A crescente relevância das questões ambientais e climáticas impõe às empresas a necessidade de uma atuação proativa e juridicamente segura. O Direito Ambiental permeia todas as atividades econômicas, desde o licenciamento de empreendimentos até a gestão de resíduos, passando pela negociação de ativos ambientais e pela resposta a incidentes. Nossa prática ambiental oferece assessoria completa e integrada, auxiliando clientes de todos os setores a navegar pelo complexo arcabouço regulatório brasileiro, mitigar riscos e transformar desafios em oportunidades de negócio sustentável.
Combinamos expertise técnica e jurídica para entregar soluções que aliam conformidade legal, eficiência operacional e geração de valor. Nossos serviços incluem:
- Assessoria em processos de licenciamento ambiental (Licença Prévia, de Instalação e de Operação) e na obtenção de autorizações e outorgas para uso de recursos naturais, como água e supressão de vegetação.
- Consultoria na negociação, elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros instrumentos de reparação de danos ambientais.
- Realização de auditorias de conformidade ambiental (due diligence) em operações de fusão, aquisição e financiamento de projetos, identificando passivos e riscos.
- Assessoria na estruturação de projetos de crédito de carbono, incluindo a geração, certificação e comercialização de créditos, bem como a participação em mercados voluntários e regulados.
- Elaboração e negociação de contratos relacionados a atributos ambientais, como créditos de carbono, certificados de energia renovável (RECs) e outros instrumentos de sustentabilidade.
- Consultoria em gestão de resíduos sólidos e logística reversa, assegurando o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de normas estaduais e municipais.
- Assessoria na definição e implementação de estratégias de ESG, com foco na redução da pegada de carbono, na gestão de recursos hídricos e na conservação da biodiversidade.
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões ambientais, como autuações de órgãos fiscalizadores, ações civis públicas e disputas sobre responsabilidade civil ambiental.
- Apoio na elaboração de políticas corporativas de sustentabilidade e na interlocução com stakeholders, incluindo comunidades locais, organizações não governamentais e órgãos reguladores.
- Assessoria em mecanismos de financiamento verde e na captação de recursos para projetos de descarbonização e transição energética.