A indústria do agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, abrangendo desde a produção rural e a agroindústria até a comercialização e exportação de commodities. O setor enfrenta desafios regulatórios complexos, riscos climáticos, exigências de sustentabilidade e a necessidade constante de inovação tecnológica e segurança jurídica nas relações contratuais e fundiárias. Nossa assessoria jurídica oferece suporte integral a produtores, cooperativas, tradings, investidores e demais agentes da cadeia, combinando conhecimento profundo da legislação agrária, ambiental, tributária e societária com uma visão estratégica de negócios.
Com uma equipe multidisciplinar e experiente, atuamos em todas as etapas dos empreendimentos do agro, desde a estruturação de operações financeiras e a regularização fundiária até a implementação de programas de compliance e a resolução de disputas. Nossos serviços incluem:
- Assessoria na estruturação de operações de crédito rural, incluindo emissão e negociação de Cédulas de Produto Rural (CPR), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e outros títulos do setor, bem como financiamentos junto a instituições financeiras e cooperativas de crédito.
- Consultoria em fusões, aquisições e joint ventures envolvendo empresas e ativos do agronegócio, com realização de due diligence, avaliação de riscos e negociação de contratos.
- Estruturação de garantias reais e fidejussórias sobre imóveis rurais, máquinas, equipamentos e direitos agroindustriais, assegurando a proteção patrimonial dos clientes.
- Assessoria em operações imobiliárias rurais, abrangendo compra e venda, arrendamento, parceria agrícola, direito de superfície e outras modalidades contratuais típicas do setor.
- Atuação em processos de regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais, incluindo a análise e a adequação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a obtenção de licenças.
- Consultoria na estruturação de fundos de investimento voltados ao agronegócio (FIAGRO) e na captação de recursos no mercado de capitais.
- Orientação sobre questões tributárias específicas do setor, como a incidência de Funrural, ICMS, PIS/COFINS e demais tributos sobre insumos, produção e exportação, bem como defesa em autuações fiscais.
- Assessoria em direito trabalhista rural, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, políticas de segurança e saúde, e a defesa em reclamações trabalhistas.
- Implementação de programas de compliance e ESG, com foco em sustentabilidade, rastreabilidade da produção e adequação a padrões socioambientais nacionais e internacionais.
- Representação em disputas contratuais, possessórias e regulatórias perante tribunais judiciais, arbitrais e administrativos.